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Yago de Carvalho Vasconcelos

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Advogado atuante nos âmbitos cível, empresarial e consumerista. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial.

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Yago de Carvalho Vasconcelos

Artigo · há 5 meses

A entrega do imóvel atrasou, posso suspender os pagamentos?

Por diversas razões, são bastante comuns os atrasos na construção de imóveis vendidos na planta. Para se precaverem dos efeitos jurídicos desse tipo de atraso, quase todas as incorporadoras fazem...

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Yago de Carvalho Vasconcelos

Artigo · há 8 meses

A vendedora pode transferir aos compradores a obrigação de pagar a comissão de corretagem imobiliária? (Tema Repetitivo 938, STJ)

Já há algum tempo, muitos empresários do mercado de venda de imóveis passaram a inserir, nos contratos de adesão firmados com os consumidores, a previsão de que a comissão de corretagem será paga...

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Yago de Carvalho Vasconcelos

Artigo · há 9 meses

A decisão de reintegração de posse vale contra qualquer invasor? - A questão dos cessionários presumidos da posse litigiosa

Neste modesto ensaio, trataremos da ação de reintegração de posse relativa a imóveis, buscando identificar quem pode ser atingido por decisões havidas nesse tipo de processo. Pela definição presente...

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Comentários

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Yago de Carvalho Vasconcelos

Comentário · há 10 dias

A Lei 14.128/2021 e a Compensação Financeira em Caso de Incapacidade ou Óbito por COVID-19.

Mateus Gonçalves · há 11 dias

Excelente! Muito didático!

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Yago de Carvalho Vasconcelos

Comentário · há 5 meses

O reajuste de aluguel previsto em contrato pode tornar-se inexigível se não cobrado oportunamente

Yago de Carvalho Vasconcelos · ano passado

Olá, Dra. Dayane! Pode sim. Conforme tem entendido o STJ, a demora para notificar o locatário sobre o reajuste não torna ilícita a aplicação do reajuste aos aluguéis ainda não vencidos, quando da notificação.

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Yago de Carvalho Vasconcelos

Comentário · há 5 meses

A entrega do imóvel atrasou, posso suspender os pagamentos?

Yago de Carvalho Vasconcelos · há 5 meses

Olá, Dr. Bruno! Obrigado!

1 - É sempre interessante haver a comunicação formal da suspensão dos pagamentos, por ser demonstração de boa-fé, mas não vejo como essencial nesse tipo de situação, pois não seria legítima a expectativa da construtora de receber o pagamento das parcelas que venceriam na data da entrega do imóvel, ou depois dela, sem que a entrega tenha sido efetuada na data prometida.

2 - Esse segundo questionamento é dificílimo. Penso que só seja legítimo suspender os pagamentos quando o atraso no início das obras for tal que torne claramente impossível o cumprimento do prazo de entrega previsto em contrato, já considerando o prazo de tolerância, por aplicação da "Teoria do Inadimplemento Antecipado" (vide REsp 309.626 - RJ). Por se tratar de situação excepcionalíssima, faz-se imprescindível a notificação formal da construtora, justificando a suspensão dos pagamentos. Em casos assim, é importante que os adquirentes sopesem, também, os inconvenientes que a sua postura pode gerar (até para eles mesmos), pois isso pode resultar no colapso financeiro da construtora, inviabilizando a conclusão do empreendimento e até mesmo o ressarcimento dos compradores.

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Recomendações

(92)

Mateus Gonçalves

Artigo · há 11 dias

A Lei 14.128/2021 e a Compensação Financeira em Caso de Incapacidade ou Óbito por COVID-19.

Vivemos, sem sombras de dúvidas, um dos períodos mais tenebrosos da pandemia. Incontáveis vidas se perdendo todos os dias, caos absoluto em nosso sistema de saúde e profissionais, que há mais de um...

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Dayane Cavalcante

Comentário · há 5 meses

O reajuste de aluguel previsto em contrato pode tornar-se inexigível se não cobrado oportunamente

Yago de Carvalho Vasconcelos · ano passado

E quando ocorre que a imobiliária não fez o reajuste no mês de aniversário (agosto), e ainda em tempos de pandemia, e somente em novembro veio notificar que haveria reajuste a partir do mês de dezembro. Pode? Ou caducou o direito de pedir? É inexigível o pedido de reajuste? Como fica?

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Bruno Marcos Silva de Oliveira

Comentário · há 5 meses

A entrega do imóvel atrasou, posso suspender os pagamentos?

Yago de Carvalho Vasconcelos · há 5 meses

Excelente texto! Pergunto ao colega, para fazer incidir o artigo 476 do Código Civil, e suspender o pagamento pela exceção do contrato não cumprido; seria interessante formalizar uma notificação à incorporadora ? Além disso, é possível aplicar o mesmo entendimento em caso de atraso no início da obra ?

Grande abraço!

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