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Yago de Carvalho Vasconcelos
Publicações
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)
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Artigos (33)
Yago de Carvalho Vasconcelos
Artigo ·
há 6 meses
A vinculação da sociedade por ato de administrador com excesso de poderes e os efeitos da revogação do parágrafo único do artigo 1.015 do CC
A Lei nº 14.195, de 21 de agosto de 2021 (Lei do Ambiente de Negócios), promoveu uma série de alterações legais voltadas a melhorar o ambiente de negócios no Brasil, com foco em desburocratização,...
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Yago de Carvalho Vasconcelos
Artigo ·
ano passado
De quem é o ônus de provar que o imóvel é privado ou terra devoluta?
Um bom conceito de terras devolutas é encontrado na obra de Bandeira de Mello, para quem devolutas são as terras que “ ...dada a origem pública da propriedade fundiária no Brasil, pertencem ao Estado...
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Yago de Carvalho Vasconcelos
Artigo ·
ano passado
A cessão de direitos hereditários sobre bem específico, durante o inventário
É comum haver interesse dos herdeiros, ou de parte deles, na venda de bem do espólio durante a tramitação do processo de inventário. Normalmente, essa operação é realizada mediante autorização...
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Yago de Carvalho Vasconcelos
Artigo ·
ano passado
A nova decisão do STJ sobre caso envolvendo pequena variação entre a área informada no contrato e a área real do imóvel vendido
O nosso sistema jurídico historicamente seguiu o modelo Civil Law , de origem romano-germânica, essencialmente legalista. Porém, nas últimas décadas, houve significativa aproximação de nosso sistema...
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Yago de Carvalho Vasconcelos
Artigo ·
há 2 anos
Condomínio de lotes e loteamento de acesso controlado
Além de promover outras importantes inovações no Direito Imobiliário, a Lei nº 13.465 /2017 consagrou definitivamente as figuras do condomínio de lotes (art. 1.358-A, CC) e do loteamento de acesso...
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Yago de Carvalho Vasconcelos
Artigo ·
há 2 anos
Regularização de condomínio informal em 10 passos
A partir do disposto na Lei nº 4.591 de 1964 e no Código Civil de 2002 , é possível definir o “ condomínio edilício ” como o regime jurídico instaurável sobre imóvel no qual coexistam unidades...
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Yago de Carvalho Vasconcelos
Artigo ·
há 2 anos
A compra nula de imóvel “salva” por usucapião posterior – nulidade sem evicção?
O desconhecimento ou desleixo dos contratantes, a carência de assessoria jurídica adequada, a desorganização de alguns cartórios e por vezes até falsificações documentais tornam bastante frequentes...
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Yago de Carvalho Vasconcelos
Artigo ·
há 3 anos
A entrega do imóvel atrasou, posso suspender os pagamentos?
Por diversas razões, são bastante comuns os atrasos na construção de imóveis vendidos na planta. Para se precaverem dos efeitos jurídicos desse tipo de atraso, quase todas as incorporadoras fazem...
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Yago de Carvalho Vasconcelos
Artigo ·
há 4 anos
A vendedora pode transferir aos compradores a obrigação de pagar a comissão de corretagem imobiliária? (Tema Repetitivo 938, STJ)
Já há algum tempo, muitos empresários do mercado de venda de imóveis passaram a inserir, nos contratos de adesão firmados com os consumidores, a previsão de que a comissão de corretagem será paga...
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Yago de Carvalho Vasconcelos
Artigo ·
há 4 anos
A decisão de reintegração de posse vale contra qualquer invasor? - A questão dos cessionários presumidos da posse litigiosa
Neste modesto ensaio, trataremos da ação de reintegração de posse relativa a imóveis, buscando identificar quem pode ser atingido por decisões havidas nesse tipo de processo. Pela definição presente...
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