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Yago de Carvalho VasconcelosYago de Carvalho Vasconcelos, Advogado

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Recomendou um comentário em A decisão de reintegração de posse vale contra qualquer invasor? - A questão dos cessionários presumidos da posse litigiosa
há 29 dias
Não posso afirmar o que aconteceu com certeza, mas existe uma boa chance do seu advogado ter entrado com uma ação possessória, quando o ideal seria uma ação reivindicatória. Recomendo procurar a
Comentou o documento A decisão de reintegração de posse vale contra qualquer invasor? - A questão dos cessionários presumidos da posse litigiosa
há 29 dias
Não posso afirmar o que aconteceu com certeza, mas existe uma boa chance do seu advogado ter entrado com uma ação possessória, quando o ideal seria uma ação reivindicatória. Recomendo procurar a
Recomendou um comentário em A decisão de reintegração de posse vale contra qualquer invasor? - A questão dos cessionários presumidos da posse litigiosa
há 29 dias
Comprei uma casa e ela foi invadida. Já teve a terceira audiência e o juiz deu a causa para o invasor. O invasor ja vai fazer 3 anos no ímovel o que fazer?
Alterou o texto do documento A vinculação da sociedade por ato de administrador com excesso de poderes e os efeitos da revogação do parágrafo único do artigo 1.015 do CC
há 6 meses
A Lei nº 14.195, de 21 de agos... ...enação de ativos de devedores. Nesse contexto, a referida le... ...tadas (art. 1.053, caput, CC). Eis o texto original do dispositivo parcialmente revogado: Art. 1.015 No silêncio do cont... ... a maioria dos sócios decidir. Parágrafo único. O excesso po... ...s uma das seguintes hipóteses: I - se a limitação de poderes... ...registro próprio da sociedade; II - provando-se que era conhecida do terceiro; III - tratando-se de operação... ...nha aos negócios da sociedade. Dentre as hipóteses previstas... ...artir de meados do século XIX. Em sua formulação original, es... ...e a boa-fé do contratante [1]. Contudo, no ano de 1989, a teo... ... pelo gestor da companhia [2]. Assim, a adoção de regra inspi... ... contra a regra do inciso III: Acolher a teoria dos atos ultr... ...o dentro do objeto social [3]. Os esforços doutrinários para... ...a de Direito Comercial do CJF: A regra do artigo 1.015, par... ...m perante terceiros de boa-fé. A nosso sentir, a importação ... ...erando insegurança ao mercado. Isso posto, consideramos que a... ...do litígios contraproducentes. Por outro lado, os incisos I e... ...e agia com excesso de poderes. Diferente de alguns, não enten... ... e será responsabilizada” [4]. Antes de explicar por que disc... ...ietária das pessoas jurídicas. Podemos imaginar, nesse cenár... ...tornariam bem mais frequentes. Com isso, ao tentar otimizar o... ...das não vinculassem terceiros. E não sejamos ingênuos de acre... ...ação do patrimônio societário. Entretanto, essa não nos pare... ...gais do próprio Código Civil. De fato, continua em vigor o c... ...enham os necessários poderes”. Vale mencionar também as hipót... ...uso de direito (art. 187) etc. É de se destacar, ainda, que m... ...dades devidamente registradas. Evidentemente que todos os dis... ...os contratantes de boa-fé [5]. Todavia, como destacam André S... ...uais concordamos inteiramente: [...] o entendimento de que a ... ...es fora confiada a gestão [6]. De fato, não nos parece conce... ...o registro público competente. Gostou do texto? Discorda do q... ...hando as próximas publicações. [1] COELHO, Fábio Ulhoa. Curs... ...lo: Saraiva, 2012. V2. p. 329 [2] COELHO, Fábio Ulhoa. op. cit. [3] TOMAZETTE, Marlon. Curso ... ...aulo: Atlas, 2017. v1. p. 422 [4] VAZ, Melina Rocha M. A nov... ...tis. Consultor Jurídico, 2021 " target="_blank" rel="nofollow">https://www.conjur.com.br/2021-out-07/vaz-lei-ambiente-negocios-ultra-vires-societatis>; Acessado em 28.11.2023. [5] STJ, REsp 1455490/PR, Re... ... SEGUNDA TURMA, DJe 25/9/2014 [6] RAMOS, André Santa Cruz; e... ...Publicado no Linkedin em 2021: < " target="_blank" rel="nofoll...
Alterou o texto do documento A vinculação da sociedade por ato de administrador com excesso de poderes e os efeitos da revogação do parágrafo único do artigo 1.015 do CC
há 6 meses
A Lei nº 14.195, de 21 de agos... ...enação de ativos de devedores. Nesse contexto, a referida le... ...tadas (art. 1.053, caput, CC). Eis o texto original do dispositivo parcialmente revogado: Art. 1.015 No silêncio do cont... ... a maioria dos sócios decidir. Parágrafo único. O excesso po... ...s uma das seguintes hipóteses: I - se a limitação de poderes... ...registro próprio da sociedade; II - provando-se que era conhecida do terceiro; III - tratando-se de operação... ...nha aos negócios da sociedade. Dentre as hipóteses previstas... ...artir de meados do século XIX. Em sua formulação original, es... ...e a boa-fé do contratante [1]. Contudo, no ano de 1989, a teo... ... pelo gestor da companhia [2]. Assim, a adoção de regra inspi... ... contra a regra do inciso III: Acolher a teoria dos atos ultr... ...o dentro do objeto social [3]. Os esforços doutrinários para... ...a de Direito Comercial do CJF: A regra do artigo 1.015, parág... ...m perante terceiros de boa-fé. A nosso sentir, a importação ... ...erando insegurança ao mercado. Isso posto, consideramos que a... ...do litígios contraproducentes. Por outro lado, os incisos I e... ...e agia com excesso de poderes. Diferente de alguns, não enten... ... e será responsabilizada” [4]. Antes de explicar por que disc... ...ietária das pessoas jurídicas. Podemos imaginar, nesse cenár... ...tornariam bem mais frequentes. Com isso, ao tentar otimizar o... ...das não vinculassem terceiros. E não sejamos ingênuos de acre... ...ação do patrimônio societário. Entretanto, essa não nos pare... ...egais do próprio Código Civil. De fato, continua em vigor o c... ...enham os necessários poderes”. Vale mencionar também as hipót... ...uso de direito (art. 187) etc. É de se destacar, ainda, que m... ...dades devidamente registradas. Evidentemente que todos os dis... ...os contratantes de boa-fé [5]. Todavia, como destacam André S... ...uais concordamos inteiramente: [...] o entendimento de que a ... ...es fora confiada a gestão [6]. De fato, não nos parece conce... ...o registro público competente. Gostou do texto? Discorda do q... ...hando as próximas publicações. [1] COELHO, Fábio Ulhoa. Curs... ...lo: Saraiva, 2012. V2. p. 329 [2] COELHO, Fábio Ulhoa. op. cit. [3] TOMAZETTE, Marlon. Curso ... ...aulo: Atlas, 2017. v1. p. 422 [4] VAZ, Melina Rocha M. A nov... ...tis. Consultor Jurídico, 2021 " target="_blank" rel="nofollow">https://www.conjur.com.br/2021-out-07/vaz-lei-ambiente-negocios-ultra-vires-societatis>; Acessado em 28.11.2023. [5] STJ, REsp 1455490/PR, Rel... ... SEGUNDA TURMA, DJe 25/9/2014 [6] RAMOS, André Santa Cruz; e... ...Publicado no Linkedin em 2021: < " target="_blank" rel="nofoll... ...?ori...; Acessado em 30.10.23.
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há 6 meses
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há 6 meses
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há 6 meses
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há 6 meses
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há 6 meses
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